O número de menores infratores que cumprem pena no País aumentou em 28%, no período de 2002 até o ano passado. Na média, há nove adolescentes em regime de internação para cada um que está em regime de semi-liberdade. São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo são os Estados com maior execução em semi-liberdade. No Espírito Santo, Mato Grosso e Tocantins não há uma única vaga para o cumprimento da pena em semi-liberdade. O déficit das vagas para menores infratores é de 3.396, com mais freqüência em Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os dados foram divulgados na pesquisa apresentada hoje pela representante da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência do Paraná, Carmem de Oliveira, em audiência pública no Senado.
De acordo com a secretária, os dados forem coletados em apenas 14 dias, de 1º a 15 de agosto do ano passado, pelos gestores estaduais responsáveis pela política de atendimento sócio-econômico. Na introdução da pesquisa, a secretaria defende que o sistema de punição para menores - com período de privação de liberdade restrito a três anos - "trata-se de um sistema mais severo que o sistema penal".
A alegação é que "sequer foram estendidos aos adolescentes, como na ausência de uma Lei de Execução, que possa regular os procedimentos de forma inequívoca, menos subjetiva e discricionária". Afirma, ainda, que "submeter os jovens cada vez mais cedo ao sistema penitenciário denota não haver preocupação com sua ressocialização, ficando evidente que se busca apenas a retribuição vingativa.
Promovida pela Secretaria de Direitos Humanos do Senado para discutir a violência pública, o encontro se limitou a reforçar o coro de setores da sociedade contrários à redução da maioridade penal no Brasil. O argumento dos representantes do governo, Ministério Público, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é o mesmo: o de que só a redução da responsabilidade penal na resolve o problema da violência no País. Como não havia contraditores, o debate terminou não ocorrendo.
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007
Lagoa do Tocantins ganha Centro de Confecções
O município de Lagoa do Tocantins, a 121 km de Palmas, na região central do Estado, comemora 15 anos de emancipação política neste sábado, 10. Nas comemorações, a inauguração do Centro de Capacitação Empresarial de Confecções, do projeto Zig Zag, desenvolvido pela Secretaria da Indústria e Comércio.
As festividades têm início ainda nesta sexta-feira, 9, com um baile dançante no Clube das Mães. Já no sábado, a programação começará às 6h com alvorada e queima de fogos. À tarde consta da programação a inauguração de obras no município.
O subsecretário de Indústria e Comércio, Marcelo Cordeiro, prestigiará a inauguração do Centro de Capacitação. Segundo ele, “o Zig Zag é de extrema importância para o regaste profissional e humano dos participantes, bem como de grande relevância no fomento da economia local, tendo como principal parceiro e cliente a prefeitura do município”.
Zig Zag
O projeto Zig Zag visa contribuir com qualificação profissional de mulheres e conseqüentemente inseri-las no mercado de trabalho. O projeto, que oferece ocupação às mulheres no setor de confecção, está presente em 12 municípios do Estado gerando emprego e renda para a população. As confecções produzidas são comercializadas na própria cidade onde o projeto está inserido.
As festividades têm início ainda nesta sexta-feira, 9, com um baile dançante no Clube das Mães. Já no sábado, a programação começará às 6h com alvorada e queima de fogos. À tarde consta da programação a inauguração de obras no município.
O subsecretário de Indústria e Comércio, Marcelo Cordeiro, prestigiará a inauguração do Centro de Capacitação. Segundo ele, “o Zig Zag é de extrema importância para o regaste profissional e humano dos participantes, bem como de grande relevância no fomento da economia local, tendo como principal parceiro e cliente a prefeitura do município”.
Zig Zag
O projeto Zig Zag visa contribuir com qualificação profissional de mulheres e conseqüentemente inseri-las no mercado de trabalho. O projeto, que oferece ocupação às mulheres no setor de confecção, está presente em 12 municípios do Estado gerando emprego e renda para a população. As confecções produzidas são comercializadas na própria cidade onde o projeto está inserido.
Município de Palmas (TO) pede revisão de desconto no Fundo de Participação dos Municípios feito pelo TCU
O município de Palmas (TO) entrou com Mandado de Segurança (MS 26392) no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou descontos, sob forma de estorno bancário, nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a procuradoria do município, a decisão do TCU viola o princípio da anualidade, disposto no Código Tributário Nacional (CTN) e desrespeita prazos estipulados pela lei. Segundo o código, a revisão dos valores do fundo só deve ser feita anualmente, o que impede qualquer modificação brusca no meio do exercício financeiro de 2006. Isso evita que seja comprometido o cumprimento das obrigações financeiras do município. Com base neste argumento, a procuradoria sustenta que “o ato praticado pelas autoridades coatoras é ilegal, e fere direito líquido e certo como o planejamento orçamentário e administrativo antecipado que lhe permita arcar com a respectiva responsabilidade fiscal financeira”.
A defesa apontou como coatores, além do TCU, o ministro da Fazenda e o secretário do Tesouro Nacional por terem concordado com o julgamento da Corte de Contas. A decisão prejudicou o município por ter fixado para todo o exercício do ano de 2006 um valor muito reduzido do coeficiente que lhe era destinado. Sustenta ainda, que a decisão da justiça federal de Tocantins determinou a ilegalidade da redução no repasse, mas os órgãos coatores não cumpriram a decisão.
Acrescenta que a redução do coeficiente de participação no FPM está em “desconformidade com a determinação da parte final do artigo 92 do CTN, bem como o previsto no artigo 244 do regimento interno do TCU” por ter ocorrido no curso do exercício financeiro de 2006.
Liminar
Justifica o pedido de liminar com o argumento de que o remanejamento de valores gerou estornos inesperados, que afetaram imediatamente o cotidiano e a economia local, prejudicando a ordem, a economia, a saúde, a segurança pública e por conseqüência, o bem estar dos cerca de 250 mil habitantes da cidade. Assim, pede liminar para suspender a eficácia dos atos ilegais determinando a imediata devolução do remanejamento efetuado nos repasses do FPM.
Relator
O ministro Marco Aurélio, relator do MS, determinou a retificação da autuação do processo por parte do impetrante, considerando que não compete ao STF julgar mandado de segurança voltado contra ato de ministro de Estado e secretário do Tesouro Nacional porque “o objeto da impetração não diz respeito a atividade desenvolvida diretamente por eles”. A retificação deve ser feita para retirar do processo o ministro da Fazenda e o secretário do Tesouro Nacional.
De acordo com a procuradoria do município, a decisão do TCU viola o princípio da anualidade, disposto no Código Tributário Nacional (CTN) e desrespeita prazos estipulados pela lei. Segundo o código, a revisão dos valores do fundo só deve ser feita anualmente, o que impede qualquer modificação brusca no meio do exercício financeiro de 2006. Isso evita que seja comprometido o cumprimento das obrigações financeiras do município. Com base neste argumento, a procuradoria sustenta que “o ato praticado pelas autoridades coatoras é ilegal, e fere direito líquido e certo como o planejamento orçamentário e administrativo antecipado que lhe permita arcar com a respectiva responsabilidade fiscal financeira”.
A defesa apontou como coatores, além do TCU, o ministro da Fazenda e o secretário do Tesouro Nacional por terem concordado com o julgamento da Corte de Contas. A decisão prejudicou o município por ter fixado para todo o exercício do ano de 2006 um valor muito reduzido do coeficiente que lhe era destinado. Sustenta ainda, que a decisão da justiça federal de Tocantins determinou a ilegalidade da redução no repasse, mas os órgãos coatores não cumpriram a decisão.
Acrescenta que a redução do coeficiente de participação no FPM está em “desconformidade com a determinação da parte final do artigo 92 do CTN, bem como o previsto no artigo 244 do regimento interno do TCU” por ter ocorrido no curso do exercício financeiro de 2006.
Liminar
Justifica o pedido de liminar com o argumento de que o remanejamento de valores gerou estornos inesperados, que afetaram imediatamente o cotidiano e a economia local, prejudicando a ordem, a economia, a saúde, a segurança pública e por conseqüência, o bem estar dos cerca de 250 mil habitantes da cidade. Assim, pede liminar para suspender a eficácia dos atos ilegais determinando a imediata devolução do remanejamento efetuado nos repasses do FPM.
Relator
O ministro Marco Aurélio, relator do MS, determinou a retificação da autuação do processo por parte do impetrante, considerando que não compete ao STF julgar mandado de segurança voltado contra ato de ministro de Estado e secretário do Tesouro Nacional porque “o objeto da impetração não diz respeito a atividade desenvolvida diretamente por eles”. A retificação deve ser feita para retirar do processo o ministro da Fazenda e o secretário do Tesouro Nacional.
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007
Custo da construção civil sobe menos em janeiro
O Índice Nacional da Construção Civil, calculado pelo IBGE em convênio com a Caixa Econômica Federal, iniciou o ano de 2007 registrando variação de 0,27%, recuando 0,18 ponto percentual em relação a dezembro (0,45%).
O custo nacional por metro quadrado passou de R$ 571,00 (em dezembro) para R$ 572,52, sendo R$ 331,39 relativos aos materiais e R$ 241,13 à mão-de-obra.
A parcela dos materiais variou 0,31%, 0,06 ponto percentual abaixo do índice de dezembro (0,37%). O componente mão-de-obra, com 0,21%, registrou desaceleração de 0,35 ponto percentual em relação ao mês anterior (0,56%).
A região Nordeste apresentou em janeiro o maior índice regional (0,52%), resultado pressionado por acordo coletivo no estado do Maranhão e adiantamento salarial, de algumas categorias, no Piauí. O índice da região Norte, influenciado pelo reajuste salarial em Tocantins, apresentou a segunda maior variação (0,51%).
As demais variações regionais foram menores que o índice nacional (0,27%): no Centro-Oeste (0,24%), no Sudeste e no Sul (0,13%).
O custo nacional por metro quadrado passou de R$ 571,00 (em dezembro) para R$ 572,52, sendo R$ 331,39 relativos aos materiais e R$ 241,13 à mão-de-obra.
A parcela dos materiais variou 0,31%, 0,06 ponto percentual abaixo do índice de dezembro (0,37%). O componente mão-de-obra, com 0,21%, registrou desaceleração de 0,35 ponto percentual em relação ao mês anterior (0,56%).
A região Nordeste apresentou em janeiro o maior índice regional (0,52%), resultado pressionado por acordo coletivo no estado do Maranhão e adiantamento salarial, de algumas categorias, no Piauí. O índice da região Norte, influenciado pelo reajuste salarial em Tocantins, apresentou a segunda maior variação (0,51%).
As demais variações regionais foram menores que o índice nacional (0,27%): no Centro-Oeste (0,24%), no Sudeste e no Sul (0,13%).
terça-feira, 6 de fevereiro de 2007
Recém-formados em nutrição ganham melhor no Centro-Oeste e Tocantins
A maioria esmagadora dos cursos de nutrição cadastrados no Ministério da Educação (MEC) está concentrada no Estado de São Paulo, mas, mesmo assim, a melhor média salarial para os recém-formados está na Região Centro-Oeste, especialmente no Distrito Federal, Goiânia e Tocantins, segundo levantamento do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN).
"Os salários mais altos para os recém-formados estão na Região Centro-Oeste. Em Brasília, Goiânia e Tocantins os formandos recebem, em média, R$ 1.600. O Estado do Rio de Janeiro é o que paga menos, cerca de R$ 1.200. São Paulo, que deveria remunerar melhor por ser o grande centro, paga, em média, R$ 1.300", disse a nutricionista Cleuza Maria de Almeida Mendes, presidente do CFN. A média geral do país, segundo Cleuza, fica entre R$ 1.200 e R$ 1.500.
Segundo dados do MEC, atualmente são 289 cursos de nutrição em funcionamento no país -87 deles (30,1%) somente no Estado de São Paulo, o que mais sofre com excesso de profissionais no mercado de trabalho. Para se ter uma idéia, os estados do Acre, Tocantins e Roraima não possuem cursos de nutrição. Por isso, na opinião de profissionais ouvidos pelo G1, esses locais devem pagar melhor os nutricionistas que decidem trabalhar por lá.
A Região Centro-Oeste também é a que conquistou as maiores notas (conceito 5) no Exame Nacional de Estudantes (Enade), realizado em 2004. Dos 11 cursos avaliados na época, 9% conseguiram o conceito máximo e 50% receberam nota 4.
O levantamento do CFN também aponta que o país possui 42 mil nutricionistas e que a maioria deles atua no setor privado: hospitais, clínicas, academias e restaurantes. Ainda há poucos profissionais atuando por conta própria ou no serviço público. "Se contarmos também os cargos com nível técnico, o número sobe para 47 mil", disse.
Qualidade de vida
Segundo Cleuza, o Conselho de Nutricionistas tem a função de fiscalizar o exercício ilegal da profissão e contribuir com a qualidade de vida da população. "Mais do que fiscalizar, queremos divulgar a importância da alimentação saudável. Temos um projeto específico para atuarmos nas escolas de nutrição, divulgando os direitos e deveres do profissional", explicou a nutricionista.
"Os salários mais altos para os recém-formados estão na Região Centro-Oeste. Em Brasília, Goiânia e Tocantins os formandos recebem, em média, R$ 1.600. O Estado do Rio de Janeiro é o que paga menos, cerca de R$ 1.200. São Paulo, que deveria remunerar melhor por ser o grande centro, paga, em média, R$ 1.300", disse a nutricionista Cleuza Maria de Almeida Mendes, presidente do CFN. A média geral do país, segundo Cleuza, fica entre R$ 1.200 e R$ 1.500.
Segundo dados do MEC, atualmente são 289 cursos de nutrição em funcionamento no país -87 deles (30,1%) somente no Estado de São Paulo, o que mais sofre com excesso de profissionais no mercado de trabalho. Para se ter uma idéia, os estados do Acre, Tocantins e Roraima não possuem cursos de nutrição. Por isso, na opinião de profissionais ouvidos pelo G1, esses locais devem pagar melhor os nutricionistas que decidem trabalhar por lá.
A Região Centro-Oeste também é a que conquistou as maiores notas (conceito 5) no Exame Nacional de Estudantes (Enade), realizado em 2004. Dos 11 cursos avaliados na época, 9% conseguiram o conceito máximo e 50% receberam nota 4.
O levantamento do CFN também aponta que o país possui 42 mil nutricionistas e que a maioria deles atua no setor privado: hospitais, clínicas, academias e restaurantes. Ainda há poucos profissionais atuando por conta própria ou no serviço público. "Se contarmos também os cargos com nível técnico, o número sobe para 47 mil", disse.
Qualidade de vida
Segundo Cleuza, o Conselho de Nutricionistas tem a função de fiscalizar o exercício ilegal da profissão e contribuir com a qualidade de vida da população. "Mais do que fiscalizar, queremos divulgar a importância da alimentação saudável. Temos um projeto específico para atuarmos nas escolas de nutrição, divulgando os direitos e deveres do profissional", explicou a nutricionista.
domingo, 4 de fevereiro de 2007
Governador discute implantação da Hidrovia Tocantins/Araguaia
O governador Marcelo Miranda esteve reunido com o secretário de Representação do Tocantins, Carlos Patrocínio, na manhã desta sexta-feira (2) em Brasília, para discutir a implantação da Hidrovia Tocantins/Araguaia. Ele conheceu o levantamento dos técnicos do governo para viabilizar o trecho navegável de Miracema a Aguiarnópolis, interligando a Hidrovia com a Ferrovia Norte-Sul e o Porto de Itaqui (MA).
De acordo com dados da Ahitar - Administração da Hidrovia Tocantins/Araguaia a obra deve atrair investidores para a região Norte, tornando o Tocantins um corredor de expansão de investimentos. Os estudos técnicos da Ahitar garantem também que a hidrovia vai baixar o custo do transporte da produção e cita como exemplo a capacidade de carga de uma barcaça, que comporta 1.250 toneladas de grãos, o equivalente a 50 caminhões.
Segundo os técnicos da Ahitar, para tornar o trecho navegável devem ser realizados o balizamento, sinalização do tráfego e a construção de terminais fluviais nos municípios de Miracema, Pedro Afonso e Aguiarnópolis.
Para o governador Marcelo Miranda, este é o momento ideal para discutir a implementação da Hidrovia, porque os índices do Estado e a parceria com o governo federal são favoráveis. “Estou muito satisfeito porque o projeto da Hidrovia Tocantins/Araguaia é um sonho que pode ser realizado. Entendo que neste momento de parceria com o governo federal e com o empresariado podemos atrair mais investimentos para o Tocantins. Nós temos as ferramentas, agora temos que buscar parceiros. A Ahitar está disposta a cooperar e o Ministério dos Transportes está com as portas abertas para discutir esse projeto”, explicou.
O próximo passo é discutir o projeto com os demais organismo do governo do Estado. “Vamos nos reunir, principalmente, com os secretários de Planejamento, Recursos Hídricos e Infra-estrutura, e depois contactar a iniciativa privada, para propor parcerias público-privadas”, disse Carlos Patrocínio.
Participaram da reunião o secretário da Fazenda, Dorival Roriz; o secretário de Governo, Manuel Bueno; o procurador-geral do Estado, Hércules Ribeiro Martins, e o subsecretário da Representação, Antônio Guerra.
De acordo com dados da Ahitar - Administração da Hidrovia Tocantins/Araguaia a obra deve atrair investidores para a região Norte, tornando o Tocantins um corredor de expansão de investimentos. Os estudos técnicos da Ahitar garantem também que a hidrovia vai baixar o custo do transporte da produção e cita como exemplo a capacidade de carga de uma barcaça, que comporta 1.250 toneladas de grãos, o equivalente a 50 caminhões.
Segundo os técnicos da Ahitar, para tornar o trecho navegável devem ser realizados o balizamento, sinalização do tráfego e a construção de terminais fluviais nos municípios de Miracema, Pedro Afonso e Aguiarnópolis.
Para o governador Marcelo Miranda, este é o momento ideal para discutir a implementação da Hidrovia, porque os índices do Estado e a parceria com o governo federal são favoráveis. “Estou muito satisfeito porque o projeto da Hidrovia Tocantins/Araguaia é um sonho que pode ser realizado. Entendo que neste momento de parceria com o governo federal e com o empresariado podemos atrair mais investimentos para o Tocantins. Nós temos as ferramentas, agora temos que buscar parceiros. A Ahitar está disposta a cooperar e o Ministério dos Transportes está com as portas abertas para discutir esse projeto”, explicou.
O próximo passo é discutir o projeto com os demais organismo do governo do Estado. “Vamos nos reunir, principalmente, com os secretários de Planejamento, Recursos Hídricos e Infra-estrutura, e depois contactar a iniciativa privada, para propor parcerias público-privadas”, disse Carlos Patrocínio.
Participaram da reunião o secretário da Fazenda, Dorival Roriz; o secretário de Governo, Manuel Bueno; o procurador-geral do Estado, Hércules Ribeiro Martins, e o subsecretário da Representação, Antônio Guerra.
sábado, 27 de janeiro de 2007
Fórum Cultural do Tocantins tem programação diversificada
Durante a realização do Fórum Cultural do Estado, nos dias 2 e 3 de fevereiro, no Espaço Cultural, em Palmas, começam as discussões para a reativação do Conselho Estadual de Cultura e as inscrições dos artistas interessados em compor as câmaras setoriais do órgão.
A eleição para a escolha será realizada no dia 18 de março, dia da Autonomia do Tocantins. O Conselho Estadual de Cultura é o órgão de deliberação coletiva incumbido de apoiar a formulação da política estadual de promoção, defesa, orientação, difusão e proteção da cultura do estado do Tocantins.
O evento reúne palestrantes como o secretário da Identidade e Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti, o produtor musical Cervantes Souto Sobrinho, o ex-secretário de Cultura de Mato Grosso do Sul Silvio DI Nucci, a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Kátia Maia, e a diretora técnica do Sebrae, Maria Emília Jáber.
Programação
02/02/2007
8h – Credenciamento e entrega do material
14h – Abertura do Fórum
14h30 – Sérgio Duarte Mamberti – Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e ator
16h30 – Lanche com apresentação cultural
17h – Cervantes Souto Sobrinho – Palestra – Produção Cultural – Uma experiência compartilhada
19h – Apresentação cultural
03/02/2007
8h – Maria Emilia Mendonça Jabér – Sebrae – palestra – Indústria Criativa
10h – Lanche com apresentação cultural
10h30 – Silvio Di Nucci – Ex-secretário de Cultura do Mato Grosso do Sul – Palestra: Conselho Estadual de Cultura: democratizando e ampliando a discussão sobre política cultural na gestão pública
14h – Kátia M. Flores – Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Palestra: O papel dos conselhos na formação de políticas públicas de cultura
16h – Apresentação cultural
16h30 – Júlio César Machado – Presidente da Fundação Cultural – Reativação do Conselho Estadual de Cultura
19h – Apresentação " Show Noites Tocantinenses"
A eleição para a escolha será realizada no dia 18 de março, dia da Autonomia do Tocantins. O Conselho Estadual de Cultura é o órgão de deliberação coletiva incumbido de apoiar a formulação da política estadual de promoção, defesa, orientação, difusão e proteção da cultura do estado do Tocantins.
O evento reúne palestrantes como o secretário da Identidade e Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti, o produtor musical Cervantes Souto Sobrinho, o ex-secretário de Cultura de Mato Grosso do Sul Silvio DI Nucci, a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Kátia Maia, e a diretora técnica do Sebrae, Maria Emília Jáber.
Programação
02/02/2007
8h – Credenciamento e entrega do material
14h – Abertura do Fórum
14h30 – Sérgio Duarte Mamberti – Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e ator
16h30 – Lanche com apresentação cultural
17h – Cervantes Souto Sobrinho – Palestra – Produção Cultural – Uma experiência compartilhada
19h – Apresentação cultural
03/02/2007
8h – Maria Emilia Mendonça Jabér – Sebrae – palestra – Indústria Criativa
10h – Lanche com apresentação cultural
10h30 – Silvio Di Nucci – Ex-secretário de Cultura do Mato Grosso do Sul – Palestra: Conselho Estadual de Cultura: democratizando e ampliando a discussão sobre política cultural na gestão pública
14h – Kátia M. Flores – Presidente do Conselho Municipal de Cultura – Palestra: O papel dos conselhos na formação de políticas públicas de cultura
16h – Apresentação cultural
16h30 – Júlio César Machado – Presidente da Fundação Cultural – Reativação do Conselho Estadual de Cultura
19h – Apresentação " Show Noites Tocantinenses"
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