Plano federal prevê R$ 136 milhões para obras hídricas

O anúncio pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, feito nesta segunda-feira, 22, em Brasília, confirma a posição privilegiada do Tocantins na conquista de recursos para pelo menos três grandes projetos de aproveitamento hidroagrícola. Eles estão em Sampaio, no Bico do Papagaio; em Porto Nacional, com o projeto São João, e na região Sudeste, no Projeto Manuel Alves. Os projetos, em implantação pela Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, em convênio com o Ministério da Integração Nacional, terão, somados, R$ 136 milhões liberados ainda este ano. Este é o volume de recursos a ser liberado durante o ano em curso, mas o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento estima recursos até 2010 para Sampaio, São João e Manuel Alves

Dos três, o projeto São João é o que já tem produtores no local, atendendo cerca de 70 famílias impactadas com a construção da UHE Luiz Eduardo Magalhães. Ali, os irrigantes já produzem de forma rudimentar, enquanto aguardam o fim das obras de infra-estrutura do setor SJ4, compreendidas em estações de bombeamento, pressurizadoras e canais de adução e distribuição. Apenas neste setor serão irrigados 330 hectares de terra para produção de fruticultura. Uma vez completamente implantado, o projeto beneficiará uma população de 20 mil habitantes. Este ano estão previstos R$ 25 milhões a serem liberados. Nos próximos três anos este valor chegará à casa dos R$ 209 milhões. No Projeto São João, que está localizado em Porto Nacional, já foram investidos até o ano passado, R$ 48,7 milhões.

Na região Sudeste se encontra o Projeto Manuel Alves/Propertins, onde a barragem foi concluída e as obras avançam para a conclusão do perímetro irrigado. Ali serão 21 km de canais de distribuição, beneficiando inicialmente a área piloto do projeto, com 5 mil hectares irrigados. As etapas que já foram concluídas custaram R$ 131 milhões. Este ano, estão previstos mais R$ 37 milhões a serem liberados dentro do PAC. Até 2010, serão mais R$ 49 milhões a serem liberados.

No Bico do Papagaio, o projeto Sampaio, localizado na cidade de mesmo nome, beneficiará uma população estimada de 5 mil habitantes e tem como prioridade a implantação do polder 01, com área de 1 mil hectares voltados à produção de grãos e frutas. Atualmente, 48% das obras estão concluídas, num total de recursos já utilizados de R$ 30 milhões. Para este ano, o governo federal planeja a liberação de R$ 24 milhões. Nos próximos anos serão liberados mais R$ 40 milhões para conclusão das obras.

A garantia destes recursos no programa anunciado pelo presidente Lula foi recebida com satisfação pelo secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Anízio Pedreira. “Estas são obras hídricas de importância fundamental para o Tocantins, e contemplam três regiões distintas”, explica o secretário. Ele garantiu que a secretaria tem trabalhado estritamente dentro das normas do Ministério da Integração Nacional a fim de atender às exigências ambientais e viabilizar a implantação ágil destes projetos. “São eles que vão transformar a economia destas regiões, gerando riquezas e novos postos de trabalho”, finaliza.