Documento do MPT pode deixar estudantes da UFT sem aulas

O Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Primeira Vara do Trabalho de Palmas, no dia 14 de novembro do ano passado, entrou com uma ação civil pública contra a Fundação Universidade Federal do Tocantins(UFT), o qual tinha como motivo um ato que vai de encontro com a lei vigente. O documento avaliza que os professores substitutos da Universidade não trabalham conforme a lei, uma vez que estão para substituir professores concursados. A Notificação Recomendatória da vara, concedida pelo procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima, foi enviada a Fundação no primeiro dia de dezembro. Quatro dias depois, na UFT, a Procuradoria, o departamento de Recursos Humanos e a Reitoria se reuniram para tratar do problema.

De acordo com a procuradora da UFT, Tereza Cristina Ibiapina, a contratação dos professores substitutos ocorreu por que o MInsitério da Educação e Cultura(MEC) ainda não disponibilizou concurso público para preenchimento de vagas suficientes ao bom funcionamento da universidade. “A procuradoria irá explicar as necessidades, e caso preciso, irá cumprir as determinações do MPT” assegurou a procuradora ao Jornal A Notícia, ressaltou que a UFT continua se utilizando do serviço dos mesmos professores.

A universidade, segundo ela, pretende em um futuro próximo pedir liberação emergencial de concurso para professores substitutos. Positivista, a procuradora Tereza Cristina Ibiapina acredita que a Universidade não parará. “`Pensamos que o MEC liberará mais rapidamente as vagas para o concurso”, afirmou a procuradora conformando os alunos.

No próximo dia 15 de janeiro uma audiência reunirá a UFT e o MPT, onde irão decidir qual o futuro dos professores da UFT. “A procuradoria da universidade vai esclarecer as razões e apresentar as licitações ao MEC” adiantou a procuradora.

Para o presidente do DCE, Emival Dalat, conforme for a resolução tomada pelo MPT afetará os 7 campus da UFT espalhados pelo estado. Dalat disse ainda que o DCE, juntamente com os CAs e DAs, irão pressionar o MEC a abrir vagas para novos professores, amenizando assim a situação vivida pela universidade. “A comunidade acadêmica tem que se mobilizar, pois corremos o risco de cerca de 10 mil universitários ficarem sem aulas, caso o MPT seja contra a contratação de novos professores substitutos e o MEC não abra um novo edital para professores” disse de forma realista Dalat.

Até o fechamento dessa edição o presidente do DCE ainda não possuía o documento oficial sobre a ação movida contra a UFT. “O que diminui a representatividade acadêmica e enfraquece a articulação do movimento estudantil ” retrucou Dalat. Mesmo sem o posse do documento, o presidente afirmou que o DCE pretende marcar audiência com o reitor Alan Barbiero, e o departamento de Recursos Humanos para discutir o assunto. “O DCE está disposto a ir à Brasília marcar audiência com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Educação e Cultura, se preciso” assegurou Dalat.

Os prefessores substitutos podem se manter no cargo por até 2 anos improrrogáveis.

"Empurrando com a barriga"

Ano passado a UFT viveu a mesma situação, em que o MPT estipulou um prazo para a universidade se regularizar, ou seja, a UFT teria até o dia 15 de fevereiro do mesmo ano para admitir professores aprovados em concurso. Na época a UFT possuía 446 servidores emprestados de órgãos estaduais, destes, 357 professores eram concursados e 179 substitutos.

O processo é de 2003, e de lá para cá, o procurador Carlos Lima a UFT vem sendo notificada. Ano passado como a universidade não cumpriu a notificação emitida no início de 2006, o MPT só agora resolveu entrar com uma ação civil pública.

*Weberson Dias é acadêmico de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela da Universidade Federal do Tocantins(UFT).